Processo 203910/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2014 11:06
Autuado em 12/03/2014 11:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5575/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5575/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2015 Acórdão   5575/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO PALETA FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIANOPOLIS
Interessado MARCOS ROBERTO BELTRAME
Representante legal PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
14/03/2016 17:05 AR do ofício OPD - 9/16 - GP
07/03/2016 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166132/16
21/12/2015 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007993/15
06/02/2015 08:31 do Protocolo 95520/15
05/02/2015 15:01 do Protocolo 93528/15
05/02/2015 13:51 do Protocolo 92823/15
07/01/2015 11:38 AR do ofício OCN - 18676/14 - DP
22/12/2014 18:54 do Protocolo 1164034/14
18/12/2014 15:23 do Protocolo 1156228/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  03/02/2016 Instrução de Cobrança   161/ 2016   
DEX  03/02/2016 Instrução de Cobrança   162/ 2016   
DEX  03/02/2016 Instrução de Cobrança   163/ 2016   
DEX  03/02/2016 Instrução de Cobrança   164/ 2016   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18676/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 524/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 356/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 30/2016
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5575/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 770/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 31/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 5148/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4517/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 11:25 DP  
13/04/2016 09:37 DEX Informação nº 2584/2016 -
31/03/2016 16:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 169/2016 -
28/03/2016 17:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 524/2016 -
10/03/2016 17:32 DEX Informação nº 1657/2016 -
10/03/2016 17:32 DEX Informação nº 1658/2016 -
10/03/2016 17:32 DEX Instrução nº 156/2016 -
29/02/2016 17:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 101/2016 -
29/02/2016 17:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 102/2016 -
26/02/2016 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 356/2016 -
26/02/2016 09:06 DP Informação nº 4351/2016 -
25/02/2016 15:15 GP Ofício de Certidão de Débito nº 9/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Certidão de Débito nº 81/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 160/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Informação - Contas Irregulares nº 19/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Instrução de Cobrança nº 161/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Instrução de Cobrança nº 162/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Instrução de Cobrança nº 163/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Instrução de Cobrança nº 164/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Informação nº 854/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Informação nº 855/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Informação nº 856/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Informação nº 857/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Instrução nº 109/2016 -
02/02/2016 15:09 DEX Instrução nº 110/2016 -
05/01/2016 17:06 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2016 -
05/01/2016 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 30/2016 -
18/12/2015 12:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 3/2016 -
17/12/2015 11:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2323/2015 -
16/12/2015 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2054/2015 -
18/11/2015 15:55 S1C Acórdão nº 5575/2015 -
21/09/2015 10:53 GCAML  
17/09/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 12460/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com devolução de valores, multa e recomendação.
26/02/2015 11:52 DAT Instrução nº 2675/2015 - CÓD.:
09/02/2015 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 265/2015 -
08/01/2015 08:18 DP Informação nº 1988/2015 -
08/01/2015 08:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 770/2015 -
06/01/2015 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 31/2015 -
25/11/2014 07:15 DP Informação nº 104/2015 -
25/11/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 18676/2014 -
12/03/2014 12:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 5148/2014 -
12/03/2014 12:12 DAT Instrução nº 8460/2014 -
12/03/2014 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4517/2014 -

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